A América Latina tem 120 milhões de agricultores familiares. Eles são responsáveis pela maior parte do abastecimento do mercado interno em seus países. No Brasil, maior país do continente, a contribuição deste setor para o mercado local é de até 70%, segundo dados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Calcula-se que em cada propriedade familiar haja, pelo menos, cinco pessoas empregadas - no mínimo, os próprios membros da família - o que contribui de forma indiscutível para combater o desemprego e o êxodo nestes países em desenvolvimento.
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Uma série de conjunções políticas, entretanto, deram ao Brasil a oportunidade de correr um risco histórico: chamar os países do sul do hemisfério para um seminário - realizado dentro do Palácio do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores - para fechar uma posição coletiva, afirmando a importância deste setor e preparando-se para uma posição de choque com o primeiro mundo, durante a próxima reunião do OMC, en Cancún, no México, nos dias 14 e 15 de setembro.
A audácia de Lula
Esta arriscada provocação dos brasileiros não seria possível sem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidência da República, em 27 outubro 2002, com o apoio de mais de 52 milhões de eleitores. Lula, desde o início, revelou sua predileção pela agricultura familiar, apoiando a luta de movimentos sociais como o MST (Movimento Sem Terra) pela reforma agrária e liberando, em menos de um ano de governo, a maior soma de recursos já disponibilizada para este setor, R$ 5,4 bilhões (US$ 1,8 milhão) para o Plano de Safra 2003. Ao mesmo tempo, Lula designou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário o gaúcho Miguel Rosseto, histórico apoiador das lutas do MST. O ministro, por sua vez, indicou para a direção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão responsável pela explosiva tarefa das desapropriações, diversos líderes de movimentos sociais de trabalhadores, ato inaceitável para latifundiários, políticos da chamada "bancada ruralista" e tradicionais j
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Nos dias 20, 21 e 22 de agosto, a audácia do Governo Brasileiro foi posta à prova e passou. Quase 20 países aceitaram o desafio e enviaram a Brasília representantes de Governo e de movimentos sociais para participar do seminário batizado "Agricultura Familiar e Negociações Internacionais", promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, do ministro Rosseto, e pelo recatado Ministério de Relações Exteriores, representado por seu primeiro escalão durante todo evento, mostrando que o tema é prioritário para a diplomacia brasileira.
"No Brasil, nós vamos continuar insistindo na liberdade de acesso aos mercados, combate aos subsídios dos países centrais e preservação de nossa autonomia em produzir políticas internas para este setor", avisa Rosseto em declarações afinadas com Régis Arslanian, diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores do Brasil: "Em 19 anos que trabalho nesta área, esta é a primeira vez que se discute como as negociações internacionais podem influenciar de forma benéfica à agricultura familiar. Nesta área, os interesses e as barreiras são enormes e há grandes potências subsdiadoras, como os EUA e a UE. Tenho que ter uma consciência muito grande da importância da agricultura familiar para o meu país, para o meu Brasil".
Javier de Urguiza, subsecretário de Economia Agropecuária da Argentina, mostrava que a afinidade entre Lula e Kischner é estrutural para a economia do Mercosul: "O que a Europa e os Estados Unidos nos impõem é contrário ao que queremos aqui na América Latina. Nossos negociadores, em Cancún, devem nutrir-se de eventos como este para que, quando sentem-se na mesa de negociação, defendam a agricultura, seja familiar ou a agricultura maior".
Vizinhos intimidados
Se para o mais alto escalão brasileiro o alvo está claro, pode-se dizer que, para a maioria dos outros países da América Latina, ainda prevalece um misto de receio e desconfiança ao embarcar nesta aventura. O próprio conceito de "agricultura familiar" soa quase revolucionário para governos onde os "pequenos produtores" sequer têm seu título de propriedade rural. "Em alguns países vizinhos o contrário de agricultura familiar é agricultura mecanizada, um conceito que já prevê em si mesmo o extermínio dos postos de trabalho no campo, só para ter uma idéia da luta de conceitos que tratamos aqui", confidencia um dos políticos brasileiros responsáveis pela negociação.
Por isso, a discussão conduzida pelo ministro Rosseto, no Itamaray, foi dura. A mesma declaração final era conservadora para os movimento sociais e revolucionária para os representantes de governo. A saída foi baixar as expectativas e aprovar um documento ameno, genérico e brando, mas que deixa transparecer a possibilidade de mudanças profundas nas negociações com a OMC no âmbito da agricultura. Na prática, os governos, movimentos sindicais e sociais da América Latina receberam um claro aviso do Governo Lula: se quiserem enfrentar os países de primeiro mundo, terão no Brasil um parceiro de peso.