O governo da Venezuela aponta de novo suas munições contra canais de televisão que fazem críticas ao Estado, em particular contra a Globovisión, o canal de notícias 24 horas, cuja linha editorial é marcadamente de oposição.
Desde que subiu ao poder há dez anos, o presidente Hugo Chávez tem tido relações muito difíceis com a televisão privada, especialmente com os canais que acusa de atuar como partidos políticos, e não como meios de comunicação.
Há dois anos, a antiga e popular Radio Caracas TV perdeu sua licença para operar com sinal aberto. A Globovisión permanece irredutível, mas sob a mira da Conatel, a entidade reguladora, do imposto de renda, do parlamento, do partido do governo e do próprio presidente. Várias TVs privadas eliminaram seus programas de opinião, suprimiram as críticas ao governo ou reduziram a grade de transmissão.
Irregularidades
Nessa semana, Chávez pediu a atuação de fiscais e da Conatel, um organismo integrado por representantes de vários poderes públicos e associações de usuários de televisão, em relação a críticas por supostas irregularidades no julgamento a policiais acusados de assassinar seguranças do palácio de governo durante um efêmero golpe contra Chávez em 2002.
Chávez disse que se trata de "uma agressão aberta e descarada da oligarquia" , que com seus meios "arremete contra tribunais e procuradores, ou seja, contra o Estado, contra o povo e a justiça. Isso se chama subversão e não podemos tolerar. Espero que os órgãos correspondentes façam o que têm de fazer com estes meios".
Sanções
Ana Núñez, advogada da Globovisión, lamentou a ordem presidencial sobre organismos que devem ser independentes. "Estamos entrando em um campo perigoso", comentou, "pois se criminaliza a liberdade de expressão quando se diz que é errado criticar irregularidades processuais ou uma sentença, e se equipara crítica com subversão e desestabilização".
As sanções podem ser multas milionárias, suspensão de transmissões ou fechamento.
Para Gustavo Hernández, diretor do Instituto de Investigações da Comunicação da Universidade Central, a principal da Venezuela, o governo impulsiona um tipo de hegemonia mediática que lhe permita implantar seu projeto político, batizado de Socialismo do Século XXI. Em sua opinião, "o governo sustenta que com sua política oferece acesso e participação a todos, mas na realidade busca acentuar a polarização e a divisão dentro da sociedade venezuelana".
Auto-censura
Hernández afirma que a auto-censura já está sendo praticada na Venezuela por parte de meios que deveriam ter um comportamento independente, e que assim se abre espaço no país para um silêncio que "fere profundamente a democracia".
Outros pesquisadores como Marcello Bisbal, diretor de pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica Andrés Bello, demonstram que, ainda que o setor privado e independente domine a plataforma de comunicação na Venezuela, captando a maior parte da audiência e dos leitores, o setor pró-governamental está ganhando terreno em sua almejada "hegemonia comunicacional", com meia dúzia de televisões nacionais e cerca de quarenta locais ou comunitárias, mais de 600 rádios paroquiais e de comunidades, e mais de cem jornais.
