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Rainha Beatrix - a monarca e a política

Adaptaçao do texto de Marijke van der Meer

28-04-2005

Beatrix Armgard Wilhelmina, princesa de Orange-Nassau, tinha 42 anos de idade quando se transformou na rainha dos Países Baixos em 30 abril 1980, após a abdicação da sua mãe, a rainha Juliana.

Quando ascendeu ao trono, seu marido, o príncipe Claus, de origem alemã, com quem teve três filhos, ganhou o respeito e a afeição do povo holandês. A Rainha tinha uma reputação de ser muito formal e ter uma personalidade forte, como indicava sua insistência em ser chamada de "Sua Majestade". Enquanto sua mãe era considerada a "Mãe" dos holandeses, Beatrix tinha uma imagem mais empresarial e dura.

Monarca empresarial
Harry van Wijnen, um jornalista proeminente e autor de vários livros sobre a Casa Real holandesa, confirma o estilo empresarial da monarca: "Ela se mostra como é. É o tipo gerencial, sim, mais tenho dúvidas sobre a necessidade de uma pessoa tão direta no trono deste país. Aceitamos que ela seja assim. Ela não pode tentar ser o que não é".

Estas características deram firmeza à rainha durante vários anos, sendo que a monarca holandesa exerce um papel limitado no governo. Este papel nem sempre agrada a todos. Isto sem esquecer que ela além de ser Chefe de Estado do país, é também um membro pleno do Governo  -  mas não do Gabinete.

Obedecer ao parlamento
Oficialmente, os direitos da rainha são aconselhar, advertir e ser informada, segundo a Constituição, mas não ela não se envolve na política. Normalmente, o seu papel na política é claro, como esclarece Erik Jurgens, representante do partido trabalhista, na Segunda Câmara do Parlamento: "O posicionamento político da rainha só acontece em casos especiais. "No sistema holandês, o governo é formado geralmente por coalizões partidárias, nunca por um só partido. A democracia no país funciona com base no consenso. Após as eleições, os partidos se reúnem na Primeira Câmara para tomar uma decisão sobre a formação do governo. A rainha é informada sobre a "decisão do Parlamento" e só tem que pronunciar publicamente o parecer dos parlamentares".

Há no entanto situações em que a monarca pode ter um impacto político considerável. Se após uma eleição, o parlamento não concordar com um candidato para assumir a chefia do Governo, a rainha consulta os parlamentares superiores, a Primeira Câmara e o Conselho de Estado. Se nenhumas das sugestões forem aceitáveis, ela deve indicar os encarregados de formar o governo. Erik Jurgens:

"Isto acontece quando o Parlamento não faz o seu trabalho. (...) Há um momento em que uma decisão deve ser tomada. Nesse caso, a rainha tem que indicar alguém para resolver o impasse".

Ultrapassado
Esta foi a situação ocorrida em 1994, quando um acordo não pode ser fechado para uma coalizão de governo. Para a surpresa de todos, Beatrix decidiu não apontar um democrata-cristão, que estava sendo cotado para ser o formador do governo. Ela indicou o líder do partido trabalhista. O boato que se espanhou é que a rainha era simpatizante da esquerda. Esta participação da monarca no processo político do país é tida como algo ultrapassado. Outros vêem como uma ameaça potencial à Monarquia.